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Questão FC876975

A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a

Contrato de Trabalho

FCC · 2003

A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a

  1. subordinação socioeconômica.
  2. dependência técnica.
  3. dependência social.
  4. subordinação jurídica.
  5. dependência pessoal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Subordinação jurídica é o traço que distingue a relação de emprego: o trabalhador presta serviços pessoalmente e recebe salário, estando sujeito ao poder diretivo do empregador. Esse poder permite ao empregador coordenar, ordenar e fiscalizar a prestação de serviços dentro dos limites legais.

Trata‑se de uma subordinação de natureza jurídica, não meramente econômica. Não exige controle contínuo; basta a possibilidade de o empregador impor ordens ou regras objetivas ao empregado para caracterizar o vínculo.

Esse conceito está espelhado na lei trabalhista, especialmente no Art. 3º da CLT, que vincula a ideia de dependência ao reconhecimento do contrato de trabalho. Assim, a subordinação jurídica é elemento essencial para diferenciar empregado de outros prestadores de serviço.

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