Questão FC876975
A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a
Contrato de Trabalho
FCC · 2003
A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a
- subordinação socioeconômica.
- dependência técnica.
- dependência social.
- subordinação jurídica.
- dependência pessoal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Subordinação jurídica é o traço que distingue a relação de emprego: o trabalhador presta serviços pessoalmente e recebe salário, estando sujeito ao poder diretivo do empregador. Esse poder permite ao empregador coordenar, ordenar e fiscalizar a prestação de serviços dentro dos limites legais.
Trata‑se de uma subordinação de natureza jurídica, não meramente econômica. Não exige controle contínuo; basta a possibilidade de o empregador impor ordens ou regras objetivas ao empregado para caracterizar o vínculo.
Esse conceito está espelhado na lei trabalhista, especialmente no Art. 3º da CLT, que vincula a ideia de dependência ao reconhecimento do contrato de trabalho. Assim, a subordinação jurídica é elemento essencial para diferenciar empregado de outros prestadores de serviço.
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