Maria celebrou contrato de trabalho por prazo determinado com a empresa X uma vez que a natureza do serviço justificava a predeterminação do prazo e João celebrou contrato de exper

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Consolidação das Leis do Trabalho regula os prazos dos contratos com termo certo. O contrato por prazo determinado tem limite máximo de 2 anos, conforme o art. 445 da CLT.

Já o contrato de experiência é modalidade restrita destinada à avaliação mútua entre empregado e empregador e possui duração máxima de 90 dias, prevista no parágrafo único do mesmo artigo.

O art. 443 da CLT explica quando é admitida a predeterminação do prazo, como quando a natureza ou transitoriedade do serviço justifica a contratação por tempo determinado.

Portanto, no exemplo, o vínculo de Maria segue o limite de 2 anos e o de João, por experiência, não pode ultrapassar 90 dias.