Questão FC876995
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços
- transitórios; nas atividades empresariais transitórias; e a título de experiência.
- transitórios; nas atividades empresariais de longa duração; e a título de experiência.
- transitórios; nas atividades empresariais transitórias; e sem qualquer experiência.
- de longa duração; nas atividades empresariais transitórias; e a título de experiência.
- de longa duração; nas atividades empresariais de longa duração; e sem qualquer experiência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Consolidação das Leis do Trabalho admite o contrato de trabalho a prazo apenas em hipóteses que justifiquem a predeterminação do término.
Serviço cuja natureza ou transitoriedade: quando a própria atividade exige duração determinada, seja pela especificidade do serviço ou pela necessidade temporária do empregador; nesse caso o prazo é justificável e previsível.
Atividades empresariais de caráter transitório: quando a empresa realiza operações ou projetos temporários que exigem mão de obra extra por período certo, como campanhas sazonais ou obras.
Contrato de experiência: modalidade destinada a verificar a aptidão do empregado para o cargo, com termo pré-fixado e finalidade avaliativa.
Essas três hipóteses estão previstas no ordenamento trabalhista como únicas formas válidas de contratação por prazo determinado.
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