Questão FC877001
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e,
Contrato de Trabalho
FCC · 2025
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e, posteriormente, por mais trinta dias, totalizando 90 dias.
II. Rita celebrou contrato de experiência com a empresa Mentira Ltda., com prazo de 60 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias.
III. Neide celebrou contrato de experiência com a empresa Travessura Ltda. com prazo de 45 dias e prorrogado por mais 45 dias, totalizando 90 dias.
De acordo com a normas prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em razão das prorrogações contratuais e dos respectivos prazos, passarão a vigorar por prazo indeterminado o(s) contratos(s) de
- Rita, apenas.
- Beatrice, apenas.
- Rita e Neide, apenas.
- Beatrice e Rita, apenas.
- Beatrice, Rita e Neide.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Os contratos de Beatrice e Rita passam a vigorar por prazo indeterminado.
No caso de Beatrice, houve mais de uma prorrogação do contrato de experiência. Conforme Art. 451 da CLT, o contrato por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
No caso de Rita, o total excedeu o limite legal de 90 dias para contrato de experiência. O parágrafo único do Art. 445 estabelece que o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias; ultrapassar esse limite converte o contrato em prazo indeterminado.
Assim, por aplicação conjunta dessas regras, ambos os contratos são convertidos em prazo indeterminado.
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