Questão FC877012
Contrato de experiência é
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Contrato de experiência é
- modalidade de contrato de trabalho por prazo indeterminado, celebrado por ocasião do primeiro emprego do empregado.
- modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo máximo é de 90 dias, não podendo ser prorrogado mais de uma vez.
- modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo máximo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
- modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cujo prazo máximo é de 30 dias, não admitindo prorrogação.
- ajuste prévio realizado entre empregador e empregado, pelo prazo máximo de 60 dias, que dispensa registro na CTPS.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado destinada a avaliar a aptidão do empregado para o desempenho da função.
Tem prazo máximo de 90 dias, conforme o parágrafo único do art. 445 da CLT, e só pode ser prorrogado uma única vez dentro desse limite, de modo que a soma dos períodos não ultrapasse 90 dias.
Embora não exija forma solene, é recomendável que a condição esteja registrada na CTPS e formalizada por escrito para segurança jurídica das partes.
Trata-se de regime excepcional em razão do prazo certo, cabendo à contratação observar a legislação trabalhista e a isonomia entre os empregados.
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