O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de ser

Gabarito

B

Comentário do professor

O conceito de trabalho temporário está previsto em lei: é o serviço prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora para atender à necessidade de substituição transitória do seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços. (Art. 2º da legislação específica).

Trata‑se de relação jurídica tríplice: empresa temporária (empregadora formal), trabalhador temporário e tomadora. O vínculo empregatício é com a empresa de trabalho temporário, que responde por direitos trabalhistas e encargos previstos em lei.

A característica essencial é a temporariedade: a contratação existe para suprir necessidade transitória e não para integrar o quadro permanente da tomadora.