Questão FC877021
O professor que ministrou dois períodos de trinta dias cada um, para determinado estabelecimento de ensino, em abril e novembro de determinado ano, para substituir outros trabalhad
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
O professor que ministrou dois períodos de trinta dias cada um, para determinado estabelecimento de ensino, em abril e novembro de determinado ano, para substituir outros trabalhadores em licença médica foi
- empregado da escola, em caráter eventual.
- empregado da escola, como servidor estatutário.
- empregado da escola, na modalidade de contrato temporário.
- trabalhador avulso, mesmo sem a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão-de-obra.
- trabalhador cooperado, porque ajudou a empresa num momento de necessidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O professor enquadra‑se como empregado na modalidade de contrato temporário porque foi admitido para a prestação de serviço com finalidade transitória de substituição de trabalhadores em licença médica, situação prevista na Lei nº 6.019/74. Cada período de 30 dias caracterizou uma relação de trabalho prestada pessoalmente, com subordinação e remuneração, elementos típicos do vínculo empregatício.
A temporariedade refere‑se ao motivo e ao prazo do ajuste, não à inexistência de vínculo. Assim, mesmo sendo de curta duração e em períodos distintos, a contratação mantém os elementos do contrato de trabalho, qualificando‑se como contrato temporário.
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