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Questão FC877030

O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura

Contrato de Trabalho

FCC · 2014

O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura

  1. suspensão do contrato de trabalho.
  2. interrupção do contrato de trabalho.
  3. ausência injustificada.
  4. rescisão do contrato de trabalho.
  5. alteração do contrato de trabalho.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado fica afastado do serviço sem prestar atividades, mas mantém os efeitos contratuais essenciais, especialmente o pagamento do salário. Nos casos de doença, a regra prática é que os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa, caracterizando interrupção.

Ao partir do 16º dia, o pagamento normalmente passa a ser feito pelo INSS e o contrato fica, em geral, suspenso, ou seja, sem prestação de serviços e sem salário a cargo do empregador enquanto perdurar o benefício previdenciário.

Portanto, o afastamento por quinze dias por motivo de doença configura interrupção, pois o empregado permanece sem trabalhar, porém recebe remuneração do empregador durante esse período.

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