Questão FC877030
O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura
- suspensão do contrato de trabalho.
- interrupção do contrato de trabalho.
- ausência injustificada.
- rescisão do contrato de trabalho.
- alteração do contrato de trabalho.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado fica afastado do serviço sem prestar atividades, mas mantém os efeitos contratuais essenciais, especialmente o pagamento do salário. Nos casos de doença, a regra prática é que os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa, caracterizando interrupção.
Ao partir do 16º dia, o pagamento normalmente passa a ser feito pelo INSS e o contrato fica, em geral, suspenso, ou seja, sem prestação de serviços e sem salário a cargo do empregador enquanto perdurar o benefício previdenciário.
Portanto, o afastamento por quinze dias por motivo de doença configura interrupção, pois o empregado permanece sem trabalhar, porém recebe remuneração do empregador durante esse período.
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