Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na regra trabalhista, suspensão do contrato significa que o empregado não presta serviços e não recebe salário do empregador, mas o vínculo permanece formalmente ativo.

No caso de aposentadoria por invalidez, a remuneração passa a ser de responsabilidade da autarquia previdenciária (INSS), razão pela qual o contrato de trabalho fica suspenso. Essa posição é consolidada pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Como consequência prática, durante a suspensão não há pagamento pelo empregador e, em regra, o período não é computado como tempo de serviço para certos direitos trabalhistas, salvo disposição legal, acordo ou convenção coletiva. A Súmula 440 do TST assegura, entretanto, que a manutenção de plano de saúde pode ser preservada mesmo com a suspensão.