Questão FC877040
Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora, com poderes de direção plenos, ou seja, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Em raz
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora, com poderes de direção plenos, ou seja, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Em razão da eleição, Flávia se dirigiu ao setor que trabalhava para contar a notícia aos seus colegas de trabalho, mas não conseguiu contar a notícia para sua secretária Larissa que está de férias e para a copeira Luísa, que não compareceu ao serviço porque se casou ontem. No tocante a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nas hipóteses descritas
- os contratos de trabalho de Flávia, Larissa e Luísa foram suspensos.
- o contrato de trabalho de Flávia foi interrompido e os contratos de Larissa e Luísa estão suspensos.
- o contrato de trabalho de Flávia está suspenso e os contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos.
- os contratos de trabalho de Flávia, Larissa e Luísa foram interrompidos.
- os contratos de trabalho de Flávia e Luísa foram interrompidos e contrato de Larissa foi suspenso
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Flávia teve o contrato de trabalho suspenso porque foi eleita diretora com poderes de direção plenos e, portanto, não permanece na subordinação jurídica típica da relação de emprego. Essa solução está prevista na jurisprudência consolidada, especialmente na Súmula 269 do TST, que determina a suspensão do contrato do empregado eleito diretor quando cessa a subordinação.
Suspensão significa, de forma prática, a cessação da prestação de serviços e a não incidência do pagamento salarial no período suspenso.
Já os contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos. As férias de Larissa correspondem a período remunerado em que o empregado não trabalha, caracterizando interrupção. O afastamento de Luísa por casamento enquadra‑se no artigo 473, II, da CLT, que prevê até três dias consecutivos com pagamento, também configurando interrupção.
Interrupção implica ausência de trabalho com manutenção do salário, razão pela qual os contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos.
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