Questão FC877042
Fabiana, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto F
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Fabiana, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação difícil, seu irmão, Caio, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. Doralice, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, a ausência de Fabiana, a licença-paternidade de Caio e as férias de Doralice configuram
- interrupção do contrato de trabalho.
- suspensão do contrato de trabalho.
- suspensão, interrupção e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
- interrupção, suspensão e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
- suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em todos os três casos ocorre interrupção do contrato de trabalho, ou seja, o empregado afasta‑se do serviço, mas conserva direitos e o empregador mantém a obrigação de pagar a remuneração ou garantir a percepção do benefício correspondente.
No caso de Fabiana, o afastamento por acidente/incapacidade até 15 dias é remunerado pelo empregador, configurando interrupção; a partir do 16.º dia entra o benefício previdenciário (Lei n. 8.213/91, art. 60).
Caio goza de licença‑paternidade remunerada (Art. 10 do ADCT), período em que o contrato também fica interrompido, com preservação do salário e demais direitos.
Doralice está em férias, período de licença anual remunerada com adicional de 1/3, caracterizando igualmente a interrupção do contrato enquanto durar o gozo.
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