Questão FC877057
Madalena é empregada da empresa V e pretende voluntariamente doar sangue na sexta-feira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em caso de doação voluntária de sangue d
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Madalena é empregada da empresa V e pretende voluntariamente doar sangue na sexta-feira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, Madalena poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por
- dois dias, em cada doze meses de trabalho, ocorrendo a interrupção de seu contrato.
- um dia, em cada doze meses de trabalho, ocorrendo a suspensão de seu contrato.
- um dia, em cada dez meses de trabalho, ocorrendo a suspensão de seu contrato.
- um dia, em cada doze meses de trabalho, ocorrendo a interrupção de seu contrato.
- um dia, em cada dez meses de trabalho, ocorrendo a interrupção de seu contrato
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra "d", prevista no Art. 473, IV da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela assegura ao empregado o direito a um dia, em cada 12 meses de trabalho, por motivo de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Trata-se de interrupção do contrato, isto é, o empregado deixa de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nesse dia. A natureza jurídica é de dispensa remunerada do labor, não sendo descontada a remuneração.
Para fruir do direito, o trabalhador deve apresentar a comprovação fornecida pelo hemocentro ou serviço de coleta. O dia pode ser gozado no dia efetivo da doação, observando-se o limite de uma vez por período de 12 meses.
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