Questão FC877058
Margarida e Hortência são empregadas da empresa FLOR. Hoje, na empresa, aconteceram dois fatos que foram motivos de muita tristeza e também de alegria. Margarida sofreu um aborto e
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Margarida e Hortência são empregadas da empresa FLOR. Hoje, na empresa, aconteceram dois fatos que foram motivos de muita tristeza e também de alegria. Margarida sofreu um aborto espontâneo e perdeu o filho que esperava. Já Hortência se casou com seu noivo, também empregado da empresa. Nestes casos, Margarida e Hortência terão os respectivos contratos de trabalho
- suspensos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por sete dias corridos e Hortência por até 2 dias consecutivos.
- suspensos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por duas semanas e Hortência por até 3 dias consecutivos.
- interrompidos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por sete dias consecutivos e Hortência por até 5 dias consecutivos.
- interrompidos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por sete dias consecutivos e Hortência por até 2 dias consecutivos.
- interrompidos, sendo que Margarida poderá deixar de comparecer ao emprego por duas semanas e Hortência por até 3 dias consecutivos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Os contratos de trabalho de Margarida e Hortência são interrompidos, isto é, há afastamento temporário com garantia de retorno ao cargo.
No caso de Margarida, tratando‑se de aborto não criminoso e mediante atestado médico, a trabalhadora tem direito a repouso remunerado por 2 (duas) semanas, com preservação do emprego e do salário, nos termos do art. 395 da CLT.
No caso de Hortência, o casamento assegura ao empregado a possibilidade de afastar‑se por até 3 (três) dias consecutivos sem prejuízo do salário, previsão do art. 473, II da CLT, conhecida como licença de gala.
Em ambos os eventos há interrupção contratual definitiva do período de trabalho, com proteção legal ao direito de retorno.
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