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Questão FC877059

Lorival, empregado da empresa X, foi convocado para participar de júri criminal na qualidade de jurado e terá que se ausentar de seu serviço. Bernadete, empregada da empresa Y, aus

Contrato de Trabalho

FCC · 2011

Lorival, empregado da empresa X, foi convocado para participar de júri criminal na qualidade de jurado e terá que se ausentar de seu serviço. Bernadete, empregada da empresa Y, ausentar-se-á de seu serviço por dois dias consecutivos para acompanhar o funeral de sua bisavó no interior do Estado. Nestes casos, os contratos de trabalhos serão

  1. suspensos.
  2. interrompido e suspenso, respectivamente.
  3. suspenso e interrompido, respectivamente.
  4. extinto e interrompido, respectivamente.
  5. interrompidos.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Nos dois exemplos a alternativa correta é interrompidos. Isso porque ambos os afastamentos estão previstos no art. 473 da CLT como hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário.

Quando o trabalhador não comparece por motivo previsto em lei e mantém a remuneração, há interrupção do contrato de trabalho: o empregador continua responsável pelo pagamento e pelos efeitos do contrato (contagem de tempo, férias, FGTS, etc.).

Exemplificando, o comparecimento a juízo (inclui convocação para júri) e a ausência por luto (até dois dias por falecimento de parente próximo) são afastamentos remunerados, portanto caracterizam a interrupção do contrato.

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