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Questão FC877060

Marta, Maria e Gabriela são irmãs, residem na cidade de Cuiabá − MT e trabalham na empresa X. Tendo em vista que a avó das empregadas reside na cidade de Campinas − SP, viajaram de

Contrato de Trabalho

FCC · 2011

Marta, Maria e Gabriela são irmãs, residem na cidade de Cuiabá − MT e trabalham na empresa X. Tendo em vista que a avó das empregadas reside na cidade de Campinas − SP, viajaram de avião para a cidade paulista o filho de Marta, o esposo de Maria e o irmão delas Diogo. Ocorreu um acidente aéreo com o mencionado avião, não havendo sobreviventes. Neste caso,

  1. apenas Marta e Maria poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
  2. Marta, Maria e Gabriela poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
  3. Marta, Maria e Gabriela poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
  4. Marta, Maria e Gabriela poderão deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias consecutivos, hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
  5. apenas Marta e Maria poderão deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 473, I da CLT autoriza o empregado a deixar de comparecer ao trabalho por até 2 dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, ou de pessoa declarada em CTPS que viva sob dependência econômica.


Na hipótese apresentada, cada uma das irmãs tem vínculo com um dos mortos: Marta perdeu o filho (descendente), Maria perdeu o esposo (cônjuge) e Gabriela perdeu o irmão. Assim, todas fazem jus à ausência de até dois dias.


Trata‑se de licença remunerada, enquadrada como interrupção do contrato de trabalho, ou seja, as faltas são justificadas e não implicam desconto salarial durante o período autorizado.

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