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Questão FC877065

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário

Contrato de Trabalho

FCC · 2010

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a

  1. suspensão e extinção do contrato de trabalho, respectivamente.
  2. suspensão do contrato de trabalho.
  3. interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
  4. suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
  5. interrupção do contrato de trabalho.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Interrupção do contrato de trabalho ocorre quando há provisória suspensão da prestação de serviços, mas o salário é devido. Em outras palavras, há não prestação de labor sem perda da remuneração.

No caso do repouso semanal remunerado (domingo, quando a empresa não tem expediente), os empregados deixam de trabalhar, porém recebem normalmente o DSR, caracterizando a interrupção.

No caso de Mário, a ausência para realização de exame vestibular é hipótese de falta justificada prevista em art. 473 da CLT, ou seja, não há trabalho naquele dia, mas o salário permanece devido, também configurando interrupção.

Portanto, tanto o DSR quanto a prova vestibular resultam em interrupção do contrato de trabalho, por cessação temporária da atividade com conservação da remuneração.

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