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Questão FC877067

Joana está gozando regularmente de suas férias. João não está trabalhando neste domingo tendo em vista que laborou regularmente nos demais dias da semana. Vitório está ausente de s

Contrato de Trabalho

FCC · 2010

Joana está gozando regularmente de suas férias. João não está trabalhando neste domingo tendo em vista que laborou regularmente nos demais dias da semana. Vitório está ausente de seus serviços em razão do nascimento de seu filho. Moisés foi eleito para o cargo de diretor não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego e Jair está afastado de seu emprego para exercer cargo público não obrigatório. Nestes casos, consideram- se suspensos APENAS os contratos de trabalho de

  1. Joana, Moisés e Jair.
  2. Joana, João e Vitório.
  3. Joana e Moisés.
  4. Moisés e Jair.
  5. Vitório e Jair.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta: contratos de Moisés e Jair.

A suspensão do contrato mantém o vínculo, mas cessa a prestação de serviços e o pagamento.

Moisés: eleito para cargo de diretor, deixou de receber subordinação jurídica própria da relação de emprego; por isso o contrato fica suspenso, nos termos consolidados pela jurisprudência trabalhista.

Jair: afastado para exercer cargo público não obrigatório; o afastamento por encargo público afasta a prestação do trabalho sem remuneração, configurando suspensão conforme o previsto na CLT.

Na suspensão não há contagem do tempo de serviço nem pagamento salarial enquanto durar o afastamento.

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