Questão FC877075
Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda-feira para des
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda-feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será
- suspenso, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- interrompido, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de trinta dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- suspenso, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de trinta dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- interrompido, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- extinto, devendo a empresa W efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a uma dispensa sem justa causa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O contrato de trabalho de Denis fica suspenso enquanto durar o cumprimento do serviço militar obrigatório. Isso significa que há afastamento do trabalho, em regra sem remuneração e o período, normalmente, não é computado como tempo de serviço para efeitos previdenciários e trabalhistas.
Existem tratamentos especiais previstos na lei para o afastamento por serviço militar, que podem alterar regras de depósito do FGTS e contagem de tempo em situações específicas, mas a suspensão continua sendo a natureza do afastamento.
Para garantir o retorno ao mesmo cargo, o empregado deve comunicar à empresa, até 30 dias após a baixa, sua intenção de reassumir o emprego. Se o retorno ocorrer até 90 dias da baixa, o período anterior ao afastamento é considerado para cálculo de férias.
Portanto, Denis tem o contrato suspenso e precisa intimar a W dentro de 30 dias da baixa para assegurar o direito ao retorno ao cargo original.
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