Questão FC877078
Considere as seguintes situações: I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontra-se com tendinite. II. Maria encontra-se em repo
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Considere as seguintes situações:
I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontra-se com tendinite.
II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu um aborto não criminoso.
III. Mario foi eleito para ocupar o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
IV. João está afastado de seu emprego para exercer encargo público, uma vez que foi eleito deputado estadual.
São situações que configuram suspensão do contrato de trabalho APENAS as indicadas em
- II, III e IV.
- III e IV.
- I, II e III.
- I e II.
- II e III.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Suspensão do contrato ocorre quando há interrupção temporária das prestações recíprocas: o empregado fica dispensado de prestar serviços e o empregador, em regra, de pagar salário, sem dissolução do vínculo empregatício.
No caso de Mario, a eleição para a diretoria acarreta a perda da subordinação típica da relação de emprego. Essa mudança de natureza do vínculo implica afastamento do empregado para exercício de função de gestão, configurando suspensão do contrato.
No caso de João, o afastamento para exercer encargo público como deputado estadual também gera suspensão do contrato. O exercício de mandato público afasta o empregado do trabalho, mantendo o vínculo, mas interrompendo as obrigações contratuais até o término do mandato.
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