Questão FC877086
Dentre outras, constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
Dentre outras, constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho
- a assunção, pelo empregado, de cargo de diretoria para o qual foi eleito, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
- o período de afastamento decorrente de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial.
- o não comparecimento do empregado ao serviço, até três dias consecutivos, em virtude de casamento.
- a ausência do empregado ao serviço em razão de férias ou de repouso semanal remunerado.
- a ausência do empregado ao serviço, por um dia em cada doze meses de trabalho, para doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que a assunção, pelo empregado, de cargo de diretoria para o qual foi eleito constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho quando, no exercício do cargo, deixa de existir a subordinação jurídica típica da relação empregatícia.
Na prática, enquanto o empregado ocupa o cargo de diretor eleito e não responde mais às ordens e controles do empregador, as obrigações contratuais ficam temporariamente suspensas. Esse período não integra o cálculo do tempo de serviço para efeitos trabalhistas.
Se, no entanto, o eleito continuar sujeito ao poder de direção do empregador, a subordinação persiste e não há suspensão; nesse caso o período deve ser computado como serviço. A orientação consolidada encontra-se na Súmula 269 do TST.
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