Questão FC877088
O contrato individual de trabalho considerar-se-á suspenso durante o período em que
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
O contrato individual de trabalho considerar-se-á suspenso durante o período em que
- o empregado deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, em virtude de casamento.
- o empregado se afastar de suas funções, por até dois dias consecutivos, em razão do falecimento do cônjuge.
- a empregada se afastar de suas funções, por duas semanas, em razão de aborto não-criminoso.
- o empregado se afastar de suas funções, para gozo de férias ou repouso semanal remunerado.
- o empregado for eleito para ocupar o cargo de diretoria, sem a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O contrato de trabalho é suspenso enquanto o empregado estiver eleito para ocupar cargo de diretoria quando tal função não comporta a subordinação jurídica típica da relação de emprego. Nesse cenário, cessa a possibilidade prática de o empregado cumprir as obrigações laborais sob comando do empregador, tornando impossível a prestação do trabalho nos termos contratuais.
Na suspensão, as obrigações principais do contrato ficam temporariamente afastadas: o empregado não trabalha e, em regra, o empregador não paga salário, embora o vínculo empregatício permaneça.
Importante: se houver previsão contratual ou cláusula coletiva que garanta pagamento ou tratamento diverso, a situação pode ser distinta, por força do ajuste entre as partes.
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