Questão FC877089
Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada
- comparece à sessão do Tribunal do Júri, tendo em vista prévia convocação para exercer a função de jurado.
- grávida sofre aborto, não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, e, consequentemente, tem duas semanas de descanso.
- falta 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.
- é eleita para ocupar cargo de diretora, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
- estiver, comprovadamente, realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A suspensão do contrato de trabalho consiste na inativação temporária das obrigações recíprocas: o empregado deixa de prestar serviços e o empregador deixa de pagar salário enquanto durar o afastamento.
No caso do empregado eleito para cargo de diretor, aplica-se a regra consolidada na Súmula 269 do TST: o contrato de trabalho fica suspenso quando, no exercício do cargo, não permanece a subordinação jurídica típica da relação de emprego. Ou seja, há perda da subordinação e, por consequência, suspensão do vínculo empregatício.
Como consequência prática, o período de direção não é computado como tempo de serviço para efeitos trabalhistas, salvo se demonstrado que a subordinação jurídica permaneceu, hipótese em que o vínculo e seus efeitos continuam.
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