É causa de suspensão do contrato de trabalho

Gabarito

D

Comentário do professor

A aposentadoria por invalidez configura causa de suspensão do contrato de trabalho porque, com a concessão do benefício, o vínculo não é dissolvido, mas o empregador deixa de cumprir as obrigações principais, em especial o pagamento do salário.

Trata-se de percepção de um benefício previdenciário destinado a substituir a remuneração enquanto perdurar a incapacidade, razão pela qual o contrato fica suspenso nos termos legais (ver Art. 475, CLT).

Essa suspensão é de natureza temporária: se houver recuperação da capacidade laborativa e cessar o benefício, o contrato pode ser reativado, assegurando ao trabalhador o direito de retorno ao emprego.