Há suspensão do contrato de trabalho na hipótese de afastamento do empregado em virtude de

Gabarito

A

Comentário do professor

Aposentadoria por invalidez implica suspensão do contrato de trabalho porque o empregado passa a receber benefício previdenciário em razão de incapacidade total e, em princípio, permanente para o exercício da função. Durante essa hipótese as obrigações contratuais do empregador ficam suspensas, não havendo pagamento de salário pelo empregador.

Trata‑se de situação prevista em lei: Art. 475 da CLT, que suspende o contrato enquanto vigorar o prazo fixado pela previdência para a efetivação do benefício. A aposentadoria pode ser, contudo, revisível caso haja recuperação da capacidade.

Na prática o vínculo permanece, garantindo ao empregado o direito de retorno se a aposentadoria for cancelada; nesse caso o empregador pode optar por reintegrar ou indenizar conforme a legislação e entendimento da jurisprudência, como consignado na Súmula 160 do TST.