As alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da vontade das partes, são especi

Gabarito

B

Comentário do professor

Quanto à origem identifica se a modificação do contrato decorre de norma externa ou da vontade das partes. É a classificação que distingue a fonte da alteração.

Obrigações: as alterações obrigatórias provêm de lei ou de norma coletiva. Nesse caso, o empregador ou o ordenamento jurídico impõem mudanças independentemente do consentimento individual, devendo, porém, observar limites constitucionais e princípios protetivos do direito do trabalho.

Voluntariedade: as alterações voluntárias resultam do acordo entre empregado e empregador. Exigem concordância, podem ser formalizadas por aditivo e não podem reduzir direitos indisponíveis sem previsão legal ou respaldo coletivo.

Reconhecer a origem orienta a possibilidade de resistência do empregado e os efeitos jurídicos da alteração.