Questão FC877150
Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as fu
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,
- nenhuma das empregadas são domésticas, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.
- ambas são empregadas domésticas e terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.
- somente Helena é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.
- somente Abigail é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.
- ambas são empregadas domésticas, mas não terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Helena é empregada doméstica porque presta serviços pessoais, contínuos e subordinados a um grupo de pessoas físicas (a república estudantil) no âmbito residencial.
Abigail, embora trabalhe em residência, presta serviços a um pensionato explorado para obtenção de lucro, de modo que a atividade tem finalidade lucrativa e não se enquadra no conceito de serviço doméstico.
Quanto à proteção gestacional, ambas têm direito à estabilidade provisória decorrente da gravidez. A garantia abrange a empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, vedando a dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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