Questão FC877151
Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marc
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes casos,
- apenas Magali é considerada empregada doméstica.
- apenas Marcio é considerado empregado doméstico.
- apenas Magali e Marcio são considerados empregados domésticos.
- apenas Diana, Magali e Marcio são considerados empregados domésticos.
- todos são considerados empregados domésticos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Diana, Danilo, Magali e Márcio são empregados domésticos porque prestam serviços no âmbito residencial a pessoas ou grupo de pessoas, com características previstas na Lei Complementar nº 150/2015.
A definição exige pessoalidade, onerosidade, continuidade e subordinação jurídica, e aplica‑se quando o trabalho ocorre na residência, inclusive casa de veraneio ou república de estudantes, e, em regra, por mais de 2 dias por semana. Essas condições estão presentes no caso do vigia residencial, da governanta, do jardineiro e da empregada da república.
O fato de o empregador ser presidente de empresa multinacional é irrelevante para a qualificação, pois o que importa é o local e a destinação do serviço: finalidade não lucrativa e âmbito familiar.
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