Questão FC877152
Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lava
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos
- Osvaldo, apenas.
- Cida e Débora, apenas.
- Cida, Débora, Osvaldo e Maria.
- Cida, apenas.
- Cida, Débora e Maria, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Cida e Débora não são considerados empregados domésticos porque seus serviços são utilizados na atividade econômica (restaurante) instalada na residência.
A caracterização legal exige prestação de serviços com finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em ambiente residencial, com pessoalidade, onerosidade, continuidade e subordinação. A LC 150/2015 consolida esses elementos.
Quando o trabalho do empregado passa a servir diretamente a uma atividade lucrativa do empregador, perde-se a condição de trabalho doméstico. No enunciado há informação expressa de que a comida preparada por Cida é usada no restaurante e que Débora executa tarefas (como lavar louça) aproveitadas nessa atividade, o que afasta a natureza doméstica desses contratos.
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