Questão FC877154
O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato
- doméstico.
- de trabalho urbano, da modalidade doméstica.
- doméstico, da modalidade esporádica.
- de trabalho rural.
- de trabalho urbano, se o contratante exercer atividade remunerada em área urbana.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Empregado doméstico é a classificação correta porque o trabalho descrito é prestado por pessoa natural no interior de uma residência familiar, ainda que situada em área rural, e destina-se ao atendimento das necessidades do lar.
Para configurar esse contrato exigem-se elementos como pessoalidade, onerosidade, continuidade e subordinação, além da prestação no âmbito residencial e com finalidade não lucrativa para quem contrata. A legislação contemporânea reforça o critério de continuidade ao prever prestação por mais de 2 dias por semana como indicativa.
Assim, a arrumação da casa em proveito de uma unidade familiar com residência fixa em área rural encaixa-se no conceito legal de emprego doméstico, aplicando-se as normas específicas dessa categoria.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em