É empregado doméstico:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A contratação do vigia para cuidar da residência particular do diretor configura empregado doméstico porque se trata de prestação de serviços no âmbito residencial à pessoa/família, sem finalidade lucrativa, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015.

Além disso, estão presentes os elementos da relação de emprego: habitualidade (prestação contínua), onerosidade (remuneração), subordinação e pessoalidade. O fato de o contratante ser diretor de empresa multinacional não altera a natureza do serviço quando o vínculo é firmado em sua qualidade de pessoa física para sua residência.

Portanto, o vigia nessa situação tem direito ao regime legal do empregado doméstico, com as proteções e obrigações previstas na legislação específica.