Questão FC877162
São características da aprendizagem profissional: I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for por
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
São características da aprendizagem profissional:
I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência.
II. a duração do trabalho do aprendiz, como regra, não excederá de seis horas diárias e abrangerá o jovem maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos.
III. poderá abranger o aprendiz maior de vinte e quatro anos portador de deficiência.
IV. a comprovação da escolaridade do aprendiz portador de deficiência mental, visual e sensorial deve considerar as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
Está correto o que se afirma em
- II, III e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I, II, III e IV.
- I, II e IV, apenas.
- I, III e IV, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção I, II e III é correta porque reúne as regras essenciais da aprendizagem profissional.
Item I: o contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por escrito e por prazo determinado (limitado a 2 anos, salvo quando o aprendiz for portador de deficiência, hipótese em que o prazo e a idade máxima podem ser excepcionados).
Item II: a jornada do aprendiz, como regra, não excederá a 6 horas diárias, sendo vedadas prorrogação e compensação. Excepcionalmente pode chegar a 8 horas se incluírem as horas de aprendizagem teórica e o jovem já tiver completado o ensino fundamental.
Item III: admite-se a contratação de aprendiz maior de 24 anos quando se tratar de pessoa com deficiência, pois a idade máxima não se aplica a essa hipótese.
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