Questão FC877164
Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
- O contrato de aprendizagem não pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, exceto para o aprendiz maior de 18 anos.
- A idade máxima de um aprendiz é, em regra, 24 anos, enquanto que o estagiário não possui idade máxima para validação do regime de estágio.
- O contrato de estágio, em regra, poderá exceder dois anos, ao contrário do contrato de aprendizagem que não poderá exceder, em nenhuma hipóteses, este período.
- O menor portador de deficiência só poderá ser aprendiz se possuir mais de dezesseis anos de idade.
- A concessão ao estagiário de benefícios relacionados à alimentação e saúde caracteriza vínculo empregatícios.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Correto. O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial que, em regra, exige que o aprendiz tenha no mínimo 14 anos e no máximo 24 anos, conforme previsão legal aplicada à formação técnico-profissional.
Já o estágio é um ato educativo escolar supervisionado destinado a educandos matriculados e frequentando instituição de ensino. Para validação do regime de estágio não há previsão de idade máxima; o requisito é a condição de estudante.
Importante observar que a regra da idade máxima para aprendizes admite exceção para aprendizes portadores de deficiência, quando o limite etário não se aplica.
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