Questão FC877174
Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. N
Contrato de Trabalho
FCC · 2008
Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos, estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem
- Joana, Catarina, Débora, João e Jean.
- Joana, Catarina, João e Jean, apenas.
- Joana e Catarina, apenas.
- Débora e Joana, apenas.
- Joana, Catarina e Jean, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que Joana (18), Catarina (21), João (23) e Jean (30) reúnem condições para o contrato de aprendizagem.
O fundamento legal é o art. 428 da CLT, que exige, em regra, que o aprendiz seja maior de 14 e menor de 24 anos, ou seja, tenha idade a partir de 14 anos e inferior a 24 anos.
Joana, Catarina e João enquadram‑se nessa faixa etária, pois têm 18, 21 e 23 anos respectivamente.
Jean, apesar de ter 30 anos, está incluído por ser portador de deficiência, condição que afasta o limite máximo de idade previsto na norma.
Débora, com 13 anos, fica fora por não atingir a idade mínima legal de 14 anos.
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