Questão FC877185
Quanto à jornada e a duração do trabalho, é correto afirmar:
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Quanto à jornada e a duração do trabalho, é correto afirmar:
- A jornada diária do estagiário pode ser reduzida em, no máximo, duas horas, no período de avaliação, para garantia do bom desempenho dos estudantes, caso a instituição de ensino adote verificação de aprendizagem periódica ou final, com estipulação no termo de compromisso.
- A duração do estágio, na modalidade obrigatória e para a mesma parte cedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário estrangeiro, quando a duração a ser observada corresponder ao prazo de visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.
- A prorrogação da jornada do estagiário é autorizada em, no máximo, duas horas diárias, desde que previsto expressamente no termo de compromisso e que o excesso de horas de um dia seja compensado com a correspondente diminuição em outro, para garantia do bom desempenho escolar do estudante.
- O estágio pode ser realizado em jornadas semanais de 20, 30 ou 40 horas dependendo do curso a que está vinculado o estagiário, definidas de comum acordo entre a parte concedente do estágio, o aluno ou seu representante legal e a instituição de ensino.
- A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedada a compensação e a prorrogação de jornada para os aprendizes que já tiveram completado o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção está correta: o estágio pode ser realizado em jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais, conforme a natureza do curso e o regime previsto.
A jornada deve ser estabelecida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno ou seu representante, de modo a ser compatível com as atividades escolares.
Na prática, há limites usuais: 20h/semana para determinadas etapas da educação especial e do ensino fundamental profissionalizante e 30h/semana para ensino superior, ensino médio e educação profissional de nível médio.
A jornada de até 40 horas é admitida quando o curso alterna teoria e prática, nos períodos sem aulas presenciais, desde que isso conste no projeto pedagógico e esteja registrado no termo de compromisso.
Portanto, a duração varia conforme o curso e exige previsão formal para garantir compatibilidade com os estudos.
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