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Questão FC877187

Em relação ao estágio, analise as afirmações abaixo. I. O estágio é atividade profissional, realizada fora do estabelecimento de ensino, mas vinculado à grade curricular, podendo s

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

Em relação ao estágio, analise as afirmações abaixo.

I. O estágio é atividade profissional, realizada fora do estabelecimento de ensino, mas vinculado à grade curricular, podendo ser obrigatório ou facultativo.

II. O estágio pode ser obrigatório ou facultativo, sendo que apenas no 1º caso não se forma vínculo empregatício entre o estagiário e o tomador de seus serviços, ainda que presentes os requisitos do art. 3º da CLT.

III. O estágio pode ser realizado por estudantes estrangeiros regularmente matriculados em curso superior, técnico ou de ensino médio desde que observados concomitantemente o prazo máximo de dois anos para o estágio e o prazo do visto temporário do estudante.

IV. No estágio não obrigatório é garantida contraprestação monetária, ainda que na forma de bolsa, além de auxílio transporte e recesso remunerado de trinta dias em caso de estágio com duração de no mínimo um ano.

V. No caso de estágio obrigatório a carga horária realizada pelo estagiário deve ser contabilizada para aprovação e obtenção de diploma, sendo direito do estagiário ser beneficiário de seguro contra acidentes pessoais que pode ser contratado tanto pela parte cedente quanto pela instituição de ensino.

VI. A jornada do estagiário será fixada em comum acordo entre os três sujeitos da relação de estágio e não poderá ultrapassar 4 horas para os estudantes na modalidade profissional de educação de jovens e adultos e de 6 horas para alunos de educação profissional de nível médio.

Estão corretas APENAS as afirmações

  1. I, II, III e V.
  2. I, III, IV e VI.
  3. I, IV, V e VI.
  4. II, III, V e VI.
  5. II, IV, V e VI.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

I. O estágio é, segundo a Lei 11.788/2008, um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, vinculado à grade curricular e podendo ser obrigatório ou não obrigatório.

IV. No estágio não obrigatório a lei prevê contraprestação (bolsa ou outra forma), auxílio-transporte obrigatório e recesso remunerado de 30 dias quando o estágio durar no mínimo um ano.

V. No estágio obrigatório a carga horária integra requisito para aprovação e obtenção de diploma. O estagiário tem direito a seguro contra acidentes pessoais, que pode ser contratado pela parte concedente ou pela instituição de ensino.

VI. A jornada é definida em comum acordo entre os três sujeitos (instituição, parte concedente e estudante) e não pode ultrapassar 4 horas diárias para EJA/anos finais do fundamental e 6 horas para ensino médio/educação profissional; há previsão de até 40 horas semanais para cursos com alternância teoria/prática se previsto no projeto pedagógico.

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