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Questão FC877190

Zaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se a

Contrato de Trabalho

FCC · 2025

Zaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se a

  1. movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo.
  2. reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações, reembalagem, marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição.
  3. contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de embarcações.
  4. limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.
  5. movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, exercida por trabalhadores portuários, inclusive avulsos, e é a descrição oferecida pela alternativa correta.

Inclui o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para fins de conferência aduaneira, a manipulação, a arrumação e a entrega das mercadorias.

Também abrange o carregamento e a descarga de embarcações quando essas operações são realizadas por aparelhamento portuário (guindastes, pórticos, etc.).

Essa definição está prevista em norma específica que regula o trabalho portuário, sendo indispensável memorizar os elementos que compõem a capatazia para identificar corretamente situações e competências no ambiente portuário.

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