Questão FC877200
O trabalhador rural
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
O trabalhador rural
- é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.
- não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.
- é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.
- é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.
- não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Não é beneficiário da hora noturna reduzida. O trabalhador rural tem tratamento especial previsto na Lei nº 5.889/73, que admite peculiaridades quanto ao trabalho noturno, mas não prevê a contagem reduzida da hora aplicável a algumas hipóteses urbanas.
O que se garante ao rurícola é o adicional noturno de 25% sobre a hora diurna. Assim, a remuneração da hora noturna será calculada aplicando-se 25% sobre o valor da hora comum.
Em termos práticos: \(H_n = H_d \times 1{,}25\). A duração da hora noturna, para efeitos de jornada rural, é contada como 60 minutos, respeitando as janelas temporais específicas para agricultura e pecuária estabelecidas na legislação.
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