Questão FC877212
Minerva foi admitida como frentista no Auto Posto Centuriões do Olimpo para operar em bomba de combustível. O contrato perdurou de 01/03/2013 até 16/08/2013. Houve a dispensa sem j
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Minerva foi admitida como frentista no Auto Posto Centuriões do Olimpo para operar em bomba de combustível. O contrato perdurou de 01/03/2013 até 16/08/2013. Houve a dispensa sem justa causa, com o aviso prévio trabalhado com redução de duas horas diárias. Recebia o salário fixo mensal no valor de R$ 1.000,00. Nessa situação, Minerva fará jus a
- 07/12 avos de férias com um terço; 07/12 avos de 13º salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário mínimo, independentemente de perícia técnica.
- 07/12 avos de férias com um terço; 07/12 avos de 13º salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40% e da guia do seguro desemprego; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário base, caso seja reconhecido em perícia técnica.
- 05/12 avos de férias com um terço; 05/12 avos de 13º salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário mínimo, caso seja reconhecido em perícia técnica.
- 06/12 avos de férias com um terço; 06/12 avos de 13º salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40% e da guia do seguro desemprego; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário base, independentemente de perícia técnica.
- 06/12 avos de férias com um terço; 06/12 avos de 13º salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40% e da guia do seguro desemprego; adicional de insalubridade, calculado em 30% sobre o salário mínimo, caso seja reconhecido em perícia técnica.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Minerva trabalhou de 01/03/2013 a 16/08/2013, totalizando 5 meses e 15 dias; como a fração igual ou superior a 15 dias conta como mês inteiro, tem direito a 6/12 avos tanto de férias (com o adicional de 1/3) quanto de 13º salário, observando que o aviso prévio trabalhado não amplia esse cômputo.
Por ter sido dispensada sem justa causa, há liberação da guia para saque do FGTS e pagamento da multa rescisória de 40% sobre os depósitos.
Receberá também a guia do seguro‑desemprego, sujeita aos demais requisitos legais para habilitação ao benefício.
Como frentista, tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base, independentemente de perícia técnica (Súmula 39 do TST). Exemplo: adicional = \(0,3\times R\$1.000,00 = R\$300,00\).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em