Questão FC877240
Vera, empregada da empresa “A”, estando atolada em dívidas, informou levianamente a seu superior hierárquico que havia mudado de residência, apresentando novo comprovante falso, vi
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Vera, empregada da empresa “A”, estando atolada em dívidas, informou levianamente a seu superior hierárquico que havia mudado de residência, apresentando novo comprovante falso, visando receber maiores vantagens a título de vale-transporte. A empresa “A” descobriu a atitude de sua empregada e rescindiu o seu contrato de trabalho por justa causa, em razão da prática de falta grave caracterizada por
- desídia.
- ato de incontinência de conduta.
- desídia e insubordinação.
- ato de improbidade.
- ato de indisciplina.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Vera apresentou comprovante falso para obter vantagem no vale-transporte. Essa é conduta dolosa de desonestidade que visa vantagem patrimonial indevida, gerando prejuízo potencial à empresa.
Configura-se, assim, ato de improbidade, previsto no art. 482, alínea a, da CLT. Em provas práticas, a improbidade é identificada quando há ação desonesta que resulta ou busca resultar em dano ou benefício patrimonial ilícito.
Requer-se, portanto, elemento objetivo (falsificação e vantagem econômica) e elemento subjetivo (dolo), além de prova da autoria e do nexo entre a fraude e o benefício. Com esses elementos comprovados, a rescisão por justa causa é juridicamente justificável.
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