O desrespeito a ordens pessoais de serviço dirigidas pelo empregador individualmente ao empregado caracteriza a justa causa de

Gabarito

B

Comentário do professor

Insubordinação é o descumprimento de uma ordem pessoal formulada pelo empregador diretamente ao empregado, configurando ato voluntário de desobediência no ambiente de trabalho.

Para caracterizar a justa causa por insubordinação é preciso que a ordem seja clara, legítima e relacionada ao contrato de trabalho, e que haja recusa ou execução contrária pelo empregado, de forma consciente.

Juridicamente a previsão consta no art. 482, h da CLT. O empregador deve comprovar que a ordem foi dada e que houve desobediência, observando os elementos objetivos e subjetivos da falta e a proporcionalidade da punição.

Se a ordem for manifestamente ilegal, o empregado pode opor resistência; caso contrário, a recusa injustificada pode autorizar a rescisão por justa causa.