Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer comunicação para seu empregador justificando o motivo de suas faltas. Foram enviados três e-mai

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A situação descrita caracteriza abandono de emprego, previsto no art. 482, inciso i, da CLT. Trata-se de falta prolongada e injustificada do empregado que demonstra, por comportamento, a intenção de extinguir o contrato.

Para configurar o instituto há dois elementos: o objetivo, representado pelas faltas por período continuado (padrão jurisprudencial: 30 dias); e o subjetivo, consistente na intenção de não mais retornar ao trabalho.

O empregador deve provar as faltas e as tentativas de contato. No caso, os três e-mails e três telegramas servem como provas de convocação, reforçando a presunção de abandono quando a empregada não responde.

A Súmula 32 do TST orienta a presunção de abandono diante da ausência prolongada e da ausência de justificativa, legitimando a rescisão por justa causa quando presentes os elementos mencionados.