Questão FC877256
A empresa farmacêutica “W” possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regula
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
A empresa farmacêutica “W” possui regulamento interno determinando os procedimentos que devem e não devem ser praticados pelos seus empregados no ambiente de trabalho. Neste regulamento interno consta a proibição de utilizar roupas escuras no ambiente de trabalho, em razão da higiene necessária para o ramo de atividade. Assim, os seus empregados devem utilizar uniformes brancos. Vânia, empregada da referida empresa, descumpriu o referido regulamento comparecendo ao serviço com calça preta e blusa marrom sob o referido uniforme, porém aparente. Devidamente advertida, Vânia voltou a comparecer ao serviço com calça preta, também aparente. Devidamente suspensa, Vânia compareceu ao serviço com uma blusa vermelha sob o uniforme, porém, visível. Neste caso, Vânia poderá ser dispensada por justa causa, em razão da prática de conduta configuradora de
- insubordinação.
- indisciplina.
- desídia.
- incontinência de conduta.
- improbidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Indisciplina é o descumprimento de ordens de caráter geral, como normas previstas em regulamento interno, e constitui falta grave passível de justa causa nos termos do art. 482 da CLT.
No caso, a empresa exigiu uso de uniforme branco por razões de higiene. Vânia desrespeitou essa regra de forma reiterada: voltou ao trabalho com roupas escuras após receber advertência e manteve a conduta mesmo após suspensão. Esse comportamento evidencia desobediência ao normativo empresarial.
Assim, a conduta configura indisciplina, cabendo a dispensa por justa causa, desde que a empresa comprove a infração e as penalidades aplicadas proporcionalmente.
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