Questão FC877260
Venus trabalha há quatro meses na Clínica Médica Celta, exercendo as funções de secretária-recepcionista. Durante esse período, a empregada faltou por 25 dias alternados, sem apres
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Venus trabalha há quatro meses na Clínica Médica Celta, exercendo as funções de secretária-recepcionista. Durante esse período, a empregada faltou por 25 dias alternados, sem apresentar justificativa legal para estas ausências. Nos dias em que compareceu ao trabalho, Venus frequentemente chegou com alguns minutos de atraso, bem como se esqueceu de agendar duas consultas, sofrendo advertências verbais e por escrito, além de duas suspensões. Nesta situação, a atitude da empregada enseja a rescisão do contrato por justa causa por
- abandono de emprego.
- ato de insubordinação.
- ato de indisciplina.
- ato de improbidade.
- desídia no desempenho das funções.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Desídia é a conduta de negligência habitual no desempenho das funções, caracterizada por falta de zelo e repetidos descuidos que prejudicam o serviço.
No caso apresentado, os elementos apontam para essa modalidade: 25 faltas alternadas em quatro meses, atrasos frequentes, o esquecimento de tarefas essenciais (agendamento de consultas) e anotações disciplinares no prontuário funcional.
Art. 482, alínea e), da CLT prevê a justa causa por desídia, quando a conduta é reiterada e demonstra culpa do empregado.
As advertências verbais e escritas e as duas suspensões configuram política disciplinar do empregador e provam que houve tentativa de correção, reforçando a proporcionalidade da penalidade.
Conclui‑se que há reiteração, nexo com as funções e demonstração de culpa, suficientes para a rescisão por justa causa por desídia.
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