Questão FC877261
Clodoaldo, empregado da empresa “VV” há cinco anos, forneceu informação falsa quanto às suas necessidades de deslocamento de sua residência para o seu local de trabalho, visando re
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Clodoaldo, empregado da empresa “VV” há cinco anos, forneceu informação falsa quanto às suas necessidades de deslocamento de sua residência para o seu local de trabalho, visando receber maiores vantagens a título de vale transporte. Neste caso, Clodoaldo
- praticou falta grave passível de rescisão de seu contrato de trabalho por justa causa, em razão da prática de ato de incontinência de conduta.
- praticou falta grave passível de rescisão de seu contrato de trabalho por justa causa, em razão da prática de ato de improbidade.
- praticou falta grave passível de rescisão de seu contrato de trabalho por justa causa, em razão da prática de ato de insubordinação.
- praticou falta grave passível de rescisão de seu contrato de trabalho por justa causa, em razão da prática de ato de indisciplina.
- não praticou falta grave passível de rescisão de seu contrato de trabalho, mas deverá receber punição disciplinar em razão da conduta descrita.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque a prestação de informação falsa visando vantagem no vale transporte configura ato de improbidade, previsto no art. 482, alínea "a", da CLT, autorizando a rescisão do contrato por justa causa.
A conduta revela dolo (intenção de obter vantagem indevida) e quebra da confiança essencial na relação de emprego, uma vez que o empregado agiu com fraude e má-fé para auferir benefício que não lhe era devido.
Para a dispensa por justa causa é necessária prova da conduta e respeito ao princípio do contraditório; não se exige prejuízo patrimonial relevante, bastando a afronta à boa-fé objetiva e à fidelidade contratual para justificar a penalidade extrema.
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