Tratando-se de tipificação da justa causa, na jurisprudência, a corrente que aceita os fatos narrados para justificar a despedida por justa causa, deixando a critério do julgador e

Gabarito

A

Comentário do professor

Heterodoxa é a corrente que prioriza a realidade fática em relação à rotulação feita pelo empregador. Ou seja, o que importa é o ato faltoso e seus elementos, não a denominação que consta na carta de demissão.

Nesse entendimento, o juiz pode requalificar os fatos apresentados pelas partes e enquadrá‑los no tipo legal de falta grave que melhor corresponda ao caso concreto. A tipificação é, portanto, material e teleológica: busca a adequação entre conduta e norma.

A consequência prática é que uma despedida anotada como simples dispensa pode ser reconhecida como justa causa se os elementos probatórios demonstrarem a hipótese prevista em lei. Assim, prevalece a análise das provas e da gravidade da conduta sobre a nomenclatura empregada.