Questão FC877294
Imediatidade é expressão associada à existência de
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Imediatidade é expressão associada à existência de
- relação de emprego.
- cargo de confiança.
- justa causa.
- contrato internacional de trabalho.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Imediatidade é a exigência de que a medida disciplinar seja aplicada em prazo próximo ao ato faltoso, preservando o nexo causal entre a conduta do empregado e a penalidade. Sem essa proximidade, perde-se a lógica de reprovabilidade imediata e a eficácia preventiva da sanção.
Por isso a imediatidade está associada à existência de justa causa: para que a dispensa por justa causa seja válida, deve haver demonstração de que o empregador reagiu sem tolerância injustificada, em tempo razoável, configurando a gravidade da falta.
Uma demora injustificada implica presunção de tolerância, fragilizando a justa causa. Apenas atrasos motivados por apuração adequada e observando a proporcionalidade entre falta e punição justificam que a imediatidade seja relativizada.
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