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Questão FC877294

Imediatidade é expressão associada à existência de

Contrato de Trabalho

FCC · 2005

Imediatidade é expressão associada à existência de

  1. relação de emprego.
  2. cargo de confiança.
  3. justa causa.
  4. contrato internacional de trabalho.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Imediatidade é a exigência de que a medida disciplinar seja aplicada em prazo próximo ao ato faltoso, preservando o nexo causal entre a conduta do empregado e a penalidade. Sem essa proximidade, perde-se a lógica de reprovabilidade imediata e a eficácia preventiva da sanção.

Por isso a imediatidade está associada à existência de justa causa: para que a dispensa por justa causa seja válida, deve haver demonstração de que o empregador reagiu sem tolerância injustificada, em tempo razoável, configurando a gravidade da falta.

Uma demora injustificada implica presunção de tolerância, fragilizando a justa causa. Apenas atrasos motivados por apuração adequada e observando a proporcionalidade entre falta e punição justificam que a imediatidade seja relativizada.

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