Para efeito de configuração da falta grave, o descumprimento de ordens gerais denomina-se

Gabarito

D

Comentário do professor

Indisciplina é o descumprimento de ordens gerais ou normas institucionais estabelecidas para o funcionamento regular do serviço. Trata‑se de conduta que afronta regras aplicáveis a todos ou a grupos, não de determinações dirigidas pessoalmente.

Caracteriza‑se pela violação de padrões de comportamento e procedimentos, como não observar escalas, ignorar rotinas administrativas ou desrespeitar normas de segurança e disciplina interna.

No plano disciplinar, a indisciplina pode configurar falta grave quando o ato compromete a disciplina, a eficiência ou a segurança do órgão, sujeitando o servidor às sanções previstas no regime jurídico, observados o devido processo e a proporcionalidade.