Depois de concedido o aviso-prévio, o ato poderá ser reconsiderado se a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O aviso-prévio é, em regra, irretratável, isto é, a parte que o comunica não pode desfazer unilateralmente a rescisão. Contudo, há exceção: se a parte que deu o aviso reconsiderar antes do termo, a outra parte pode concordar com a reconsideração.

Isso significa que a retratação depende da anuência do destinatário. Se este aceitar, o contrato continua a vigorar como se o aviso não tivesse sido dado.

Praticamente, a aceitação pode ser expressa ou tácita: manter a prestação de serviços depois do prazo do aviso equivale a concordância tácita. O instituto, portanto, tem caráter constitutivo e efeitos ex nunc, sendo restabelecido mediante a vontade conjunta das partes.