Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a legislação prevê tratamento específico para salários pagos na base de tarefa. Pelo art. 487, §3º da CLT, para fins de aviso prévio indenizado, adota‑se a média dos últimos doze meses de serviço como referência de remuneração.

Na prática calcula‑se primeiro a média mensal: \(M = \frac{\sum_{i=1}^{12} S_i}{12}\), em que \(S_i\) são as remunerações dos doze meses anteriores. Em seguida, o valor do aviso prévio indenizado corresponderá à remuneração resultante dessa média, proporcional ao período do aviso a que o empregado faz jus.

Essa regra garante que variações decorrentes de tarefas ou comissões sejam compensadas na indenização, integrando o período ao tempo de serviço para todos os efeitos legais.