Questão FC877353
Concedido o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva
Contrato de Trabalho
FCC · 2003
Concedido o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva
- após expirado seu prazo, tornando-se o ato irreversível, não podendo a parte notificante reconsiderá- lo.
- se a outra parte não o contestar, mas se a parte notificante reconsiderar seu ato, antes de seu termo, à outra é facultado aceitar ou não a reconsideração.
- após expirado seu prazo, podendo a parte notificante reconsiderar seu ato, antes de seu termo, independentemente da aceitação ou não da parte contrária.
- se a outra parte não o contestar, podendo a parte notificante reconsiderar seu ato, antes de seu termo, independentemente da aceitação ou não da parte contrária.
- após expirado seu prazo, mas se a parte notificante reconsiderar seu ato, antes de seu termo, à outra é facultado aceitar ou não a reconsideração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa explica que, uma vez concedido o aviso prévio, a rescisão só se torna efetiva após o término do respectivo prazo. Antes desse termo a parte que notificou pode reconsiderar sua declaração de rompimento.
Nesse caso, à parte contrária é facultado aceitar ou não a reconsideração, ou seja, a aceitação depende da vontade desta. Se a reconsideração for aceita, ou se a prestação de serviços continuar depois do prazo, o contrato permanece em vigor como se o aviso não tivesse sido dado.
Importante: a retratação pode ocorrer de forma expressa ou tácita, por exemplo quando o empregado segue trabalhando normalmente até o fim do prazo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em